Gilmar Mendes

STF volta a julgar em setembro mudanças na Lei da Ficha Limpa
A análise ocorrerá entre os dias 11 e 18 de setembro e poderá impactar diretamente as eleições de 2026

Gilmar diz que impeachment de ministros tem ‘apelo eleitoral’, mas não deve avançar no Senado
Ministro do STF classifica como equívoco o fato de candidatos da direita defenderem o impeachment de integrantes da Corte

Veja os ministros do STF que estão atuando durante o recesso do Judiciário
André Mendonça, que conduz casos de grande repercussão, é um dos magistrados que abriram mão do período de descanso

Justiça da Itália anula extradição de Carla Zambelli e manda processo recomeçar
Segundo a defesa da ex-deputada, decisão teria ocorrido após a constatação de irregularidades processuais

Luiz Fux vai presidir Segunda Turma do STF a partir de agosto
Colegiado é responsável pelo julgamento dos processos envolvendo Daniel Vorcaro e as investigações da Operação Compliance Zero

Ministros do STF pedem a Fachin para pautar julgamento de recursos sobre ‘penduricalhos’
Moraes, Zanin e Dino solicitam análise em plenário virtual; economia estimada é de R$ 7,3 bilhões por ano aos cofres públicos

Gilmar Mendes encaminha à Itália documentos para novo pedido de extradição de Zambelli
Ministro reforçou regularidade da condenação da ex-deputada por perseguição armada a um homem durante as eleições de 2022

Apesar de apelo do governo, STF vai decidir sobre pautas-bomba só no 2º semestre
Medida que barra a criação de despesas sem fonte de receita deve passar por consulta pública e análise da PGR antes de ir a plenário

Gilmar determina que processos sobre pejotização voltem a tramitar na Justiça do Trabalho
A medida vale apenas para processos que estão nas primeira e segunda instâncias

Gilmar Mendes propõe regra para proibir novos gastos públicos sem estimativa de custo
Enviada à Presidência do STF, a iniciativa prevê que governos e legislativos municipais e estaduais terão de cumprir critérios

Ministro da Fazenda se reúne com Fachin no STF para conter ‘pautas-bomba’
Movimentação para sensibilizar magistrados ocorre após avanço de propostas de impacto bilionário aprovadas por senadores

Mendonça discute com Gilmar Mendes durante julgamento sobre parentes de Vorcaro
Relator rebateu menções do decano à Operação Lava Jato; Corte avalia se mantém prisão de pai e primo do ex-banqueiro